Ponta Grossa garante mais de R$ 25,8 mi em rees do Estado

O ree constitucional aos municípios teve crescimento nominal de 27,3% em julho de 2024 em comparação ao mesmo mês do ano ado. O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), transferiu R$ 1.067.676.637,20 às 399 prefeituras, oriundos da arrecadação de impostos. Ponta Grossa foi a sexta cidade que mais garantiu rees - mais de R$ 25,8 milhões.

A parcela referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maioria desse total. Foram R$ 935.491.433,05 provenientes do imposto – o que representa 87,6% de tudo o que foi encaminhado aos municípios.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representa uma fatia de 11,2%, com R$ 120.167.634,77, enquanto o Fundo de Exportação adiciona mais R$ 12.017.569,38 à conta.

RECURSOS – Por fazer parte das receitas públicas correntes dos municípios, esse montante pode ser usado em áreas essenciais, como saúde, educação e transporte, além de outros serviços para a população. Em julho de 2023, o ree foi de R$ 838.695.642,24

O aumento nas transferências é reflexo do fluxo de receita obtido pelo Estado ao longo deste ano, o que permitiu que o Paraná fosse, por exemplo, o terceiro estado brasileiro que mais investiu em 2024. Nos primeiros sete meses do ano, os rees constitucionais subiram 15,7% em comparação ao mesmo período de 2023.

As transferências de recursos são realizadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste é aplicado no ano seguinte à alteração.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser ados pelo Portal da Transparência clicando aqui.

Confira as dez cidades que mais receberam rees em julho de 2024:

- Curitiba (R$ 106.896.314,77);

- Araucária (R$ 65.430.082,44);

- São José dos Pinhais (R$ 38.199.194,00);

- Londrina (R$ 28.767.611,17);

- Maringá (R$ 27.378.709,72);

- Ponta Grossa (R$ 25.826.301,81);

- Cascavel (R$ 24.625.891,29);

- Foz do Iguaçu (R$ 20.392.318,28);

- Toledo (R$ 17.801.673,23);

- Guarapuava (R$ 15.440.057,75).

Com informações: Agência Estadual de Notícias.