Deputado federal quer acabar com feriados no Brasil
Medida tem o objetivo de aumentar a competitividade econômica do Brasil ao reduzir interrupções na produtividade
Publicado: 27/11/2024, 12:38

Neste ano (2024), os brasileiros tiveram (e ainda terão) 10 feriados nacionais, ou seja, mais 10 dias de folga fora os sábados e domingos. No calor da discussão da 'Escala 6×1', o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está articulando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere todos os feriados nacionais para os domingos seguintes às datas originais.
Uma medida polêmica que também elimina o ponto facultativo em órgãos públicos. O objetivo, segundo a proposta, é aumentar a competitividade econômica do Brasil ao reduzir interrupções na produtividade.
“Minha ideia é que os feriados sejam comemorados aos domingos, evitando paralisações que afetam o ritmo da produção e aumentam os custos operacionais. Isso gera impacto direto nos preços e quem acaba pagando é o consumidor”, explicou Pollon durante debate na Câmara dos Deputados.
O texto da proposta prevê expediente normal em repartições públicas nos dias de feriado, com liberdade para empresas privadas decidirem se mantêm ou não suas operações. O deputado justifica que paralisações em datas comemorativas comprometem o desempenho econômico de diversos setores, afetando o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos.
Além dessa medida, Pollon também colhe s para uma PEC batizada de “PEC do salário em dobro”, que visa eliminar encargos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que empregadores aumentem diretamente a remuneração dos funcionários. “Precisamos discutir formas práticas de valorizar o trabalho, e isso a por aliviar os encargos que sufocam as empresas e, consequentemente, os trabalhadores”, argumentou.
Com informações TNOnline, parceira do Portal aRede.