Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor no Brasil
Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Publicado: 02/08/2024, 11:59
Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei 14.942/24, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e e a vítimas — como o número de telefone da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.
A nova lei prevê a inclusão do Projeto Banco Vermelho na campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.
No Agosto Lilás, o projeto prevê também o desenvolvimento de ações de conscientização no âmbito de escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviária, aeroporto e outros lugares de grande circulação.
Projeto da Câmara
A norma teve origem no Projeto de Lei 147/24, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Na Câmara, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) em março. No Senado, a proposta foi aprovada no mês ado.
Informações: Agência Câmara de Notícias
